quarta-feira, 27 de abril de 2011

Materia do Site da Câmara de Vereadores/Reunião de ontem a noite na Assembléia Legislativa do Estado


Vereadores estiveram reunidos com moradores
na Assembéia Legislativa.
Foto: Mariana Fontoura

Comissão Especial ouve relatos de moradores do Centro Histórico

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Porto Alegre que trata da condição em que vivem as pessoas em situação de rua na capital, ouviu na noite desta terça-feira (26/4), relatos de moradores do Centro Histórico que estão incomodados com a situação em que a região se encontra. A reunião aconteceu na sala da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Nilo Santos (PTB), a ideia é formatar as sugestões e reclamações dos moradores em um relatório para que o poder público, em conjunto com a sociedade, ache soluções práticas para resolver o problema.

Segundo o morador André Mazeu, síndico de um edifício na rua Jerônimo Coelho, queixou-se da quantidade de moradores que dormem na calçada do prédio atrapalhando a passagem dos transeuntes. Para Jacqueline Sanchotene, também moradora da localidade e coordenadora do Projeto Viva Gasômetro, o Estado tem o dever de proteger as pessoas e não pode aceitar que elas vivam sem nenhum respaldo. “Deixar o indivíduo por si próprio é deixar o indivíduo à beira da morte”, afirmou.

Conforme Reinaldo Santos, do Fórum da População Adulta em Situação de Rua, a Comissão precisa incentivar a criação de um projeto de lei que defina e discipline a ocupação dos espaços pelos moradores de rua. “Não concordo com o relatório, mas acho que um projeto que crie novos albergues e centros de convivência entre moradores de rua fora da região central é fundamental e urgente”, defendeu. De acordo com Santos, os moradores de bairros periféricos como Restinga e Zona Norte acabam vindo para o centro pela ausência de estrutura e auxílio do governo em suas regiões.

Para Nilo Santos, se o Estado não consegue agir, é preciso a intervenção do Poder Judiciário para que interditem as pessoas. "Uma gestante não pode ficar embaixo de um viaduto fumando crack pela simples justificativa do direito de ir e vir. Ela precisa do amparo do Estado para ir a um abrigo. A cidade de Porto Alegre tem estrutura para atender gestantes”, frisou.

Nilo disse que relatório deverá
apontar soluções para a situação.
Foto: Mariana Fontoura

Segundo o vereador existem seis grupos de pessoas em situação de rua instalados em Porto Alegre: foragidos da polícia e traficantes; pedintes; drogaditos; gestantes; moradores com necessidades especiais e pessoas sem moradia fixa. “É necessário uma ação conjunta e esta Comissão fará todos os esforços para que os moradores saiam das ruas sem que haja um grupo de extermínio ou discriminação por parte da sociedade”. O vereador Elias Vidal (PPS) também participou da reunião.

Ester Scotti (reg. prof. 13387)

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